Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Câmara aprova processo virtual

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos